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Bruno Caleo

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Artigo · há 12 anos

Negativação Indevida

É crescente o número de consumidores negativados indevidamente junto aos Sistemas de Proteção ao Crédito (SPC, SERASA, entre outros). A grande maioria dos consumidores solicitam reiteradas vezes a...

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Direito Penal, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito de Família, 16%

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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Jurisprudência · há 23 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Agravo de Instrumento: AG XXXXX ES XXXXX

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) FUNDAMENTAÇAO CONCISA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. 2) PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. 3) AÇAO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIA...

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Paula Renata Caetano

Comentário · há 12 anos

Negativação Indevida

Bruno Caleo · há 12 anos

existem outros casos, além da inclusão indevida do no cadastro de inadimplentes como:
atrasos de voos, o dano moral decorre da demora ou dos transtornos suportados pelo passageiro, falta de diploma reconhecido pelo Ministério da Educação para alunos que concluíram o curso de graduação e não puderam exercer a profissão, equívoco administrativo, pois o cidadão não pode ser compelido a suportar s consequências da má organização, abuso e falta de eficiência daqueles que devem atender ao público e cláusula penal em contrato, em cláusula penal moratória e compensatória.

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